1O que pode acontecer seu eu não registrar a minha marca/´patente?
Você pode perder o direito de uso se outra pessoa a registrar antes de você.
No Brasil, o direito é de quem registra primeiro, por isso é muito importante que após a criação da marca o registro seja providenciado assim que possível, evitando que outra empresa realize o registro antes de você e o impeça de usar sua marca, causando incontáveis prejuízos.
2Como funciona o procedimento para registro de marca/patente?
Primeiramente realizamos uma pesquisa de viabilidade, verificando se a sua marca está disponível para registro e quais as chances de êxito. Sendo viável o registro solicitamos a documentação necessária e geramos a Guia para pagamento das taxas do INPI, com o pagamento efetuado o protocolo será realizado por nós em até 8h. Após o protocolo, o comprovante será encaminhado e o manteremos atualizado de todas as movimentações mensalmente até o final do processo.
3Posso registrar usando meu CPF?
Tanto pessoas jurídicas como pessoas físicas podem registrar sua marca, não é necessário possuir um CNPJ.
4Descobri que há outra empresa usando minha marca/patente, como devo proceder?
Se outra pessoa estiver usando sua marca e você já tiver depositado o seu pedido de registro pode-se enviar uma notificação extrajudicial solicitando que esta empresa cesse o uso sob pena de ser ajuizada ação por concorrência desleal e danos morais.
Agora, no caso de estarem utilizando sua marca e você ainda não tiver providenciado o registro, recomendamos que entre em contato conosco urgentemente para que possamos verificar se esse terceiro já depositou o pedido de registro de marca e providenciarmos o registro o mais rápido possível, evitando riscos de perder o direito de uso.
5Minha marca só estará protegida quando o processo for concluído?
Não, com o depósito do pedido seus direitos já estão resguardados.
6O registro tem período de validade? Terei que renovarr?
O registro é valido por 10 anos, a renovação é feita no próprio processo. Nossos clientes podem ficar tranquilos e despreocupados que quando estiver se aproximando da data de vencimento entraremos em contato para realizarmos a renovação e manter sua marca protegida.
7Por que é importante eu fazer o registro logo que eu crie a minha marca?
O ideal é que não postergar o registro de marca porque muitos cenários podem acontecer, imagine você gastar com a criação de uma logo, cartões, embalagens, sacolas, site, fachada e etc, e depois ser notificado por um concorrente que protocolou o pedido de registro antes de você, solicitando que você cesse o uso de sua própria marca e por isso ter que começar tudo do zero? A pessoa jurídica/física proprietária do registro da marca pode até mesmo pleitear por indenização no poder judiciário se entender que de alguma maneira ela foi prejudicada por você estar usando a marca que ela detém.
Ainda, se você criou a sua marca e não a registrou, um terceiro mal intencionado pode se apropriar da sua criatividade e do que sua marca já construiu no mercado para captar clientes, pegando carona no seu sucesso.
Evite situações como essas e proteja sua marca!
8Quais são as etapas do registro?
De forma resumida, para entendermos o processo, após o protocolo o INPI realiza um exame formal sobre o pedido e se não tiver nada a ser regularizado, com a juntada de documentos por exemplo, o pedido é publicado na RPI (revista de propriedade industrial) para que no prazo de 60 dias terceiros possam apresentar oposição ao seu pedido de registro, decorrido esses 60 dias passa-se ao exame de mérito, momento em que pode ser feita mais alguma exigência para que o agente do INPI emita seu parecer técnico, deferindo ou indeferindo o pedido de registro. Quando o pedido é indeferido abre-se o prazo de 60 dias para recurso. Já no caso de deferimento o prazo de 90 dias é concedido para pagamento da taxa de concessão para emissão do certificado de registro.
9Qual a importância de uma marca?
Deve-se entender que a marca é um dos principais patrimônios de uma empresa, que agrega muito valor ao negócio, é por meio dela que os consumidores irão te procurar, por isso, não deixe um terceiro mal intencionado pegar carona no sucesso da sua marca a registrando antes de você. Garantimos que os custos para registrar sua marca são muito inferiores aos que você poderá ter caso opte por não se proteger.